10/09/2025 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 09:29

Juntada de Petição de informação
09/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0809079-67.2021.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Autor: FRANCISCO JERONIMO DE MEDEIROS JUNIOR Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para falar sobre renúncia ao excedente do teto da RPV (R$ 15.180,00), em cinco dias.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
08/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 03:48

Determinada diligência
21/08/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 13:10

Recebidos os autos
12/05/2025 13:10

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2022 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
20/04/2022 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2022 15:07

Juntada de Petição de cota
03/04/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 07:49

Determinado o arquivamento
01/04/2022 07:49

Julgado improcedente o pedido
31/01/2022 07:49

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/01/2022 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2022 23:59:59.
08/12/2021 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 09:16

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:48

Juntada de Petição de resposta
14/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:28

Juntada de Petição de contestação
06/10/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 05:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 05:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/10/2021 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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