TJPB - 0800472-14.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:37
Publicado Sentença em 08/09/2025.
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09/09/2025 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800472-14.2025.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: MARCOS PEREIRA MARCOLINO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
04/09/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:41
Determinado o arquivamento
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20/08/2025 13:41
Julgado improcedente o pedido
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29/07/2025 19:32
Conclusos para despacho
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29/07/2025 19:32
Juntada de Projeto de sentença
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28/05/2025 06:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 09:02
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/04/2025 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/04/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 19:06
Não Concedida a Medida Liminar
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26/03/2025 09:25
Conclusos para decisão
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07/02/2025 02:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2025 23:59.
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29/01/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 13:05
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2025 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 18:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/01/2025 18:55
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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