TJPB - 0052866-17.2014.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

CPF *21.***.*57-99

DAMIAO ALVES DE SANTANA

CPF *68.***.*62-68

Advogados

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF *26.***.*65-36

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB: 14640/PB

CPF *21.***.*57-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 09:34

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 09:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 22/11/2023 09:33

    Juntada de Decisão

  • 04/05/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 06:45

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 06:45

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 18:40

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2022 18:40

    Negado seguimento ao recurso

  • 26/04/2022 06:49

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 29/03/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 29/03/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 00:04

    Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 29/03/2022 23:59:59.

  • 28/03/2022 10:38

    Juntada de Petição de cota

  • 05/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/03/2022 23:59:59.

  • 26/02/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 11:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/02/2022 11:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/02/2022 09:13

    Juntada de Petição de cota

  • 10/02/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 10:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/02/2022 08:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/11/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 17:07

    Juntada de Petição de cota

  • 27/10/2021 05:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 05:56

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 11:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 21/09/2021 23:59:59.

  • 18/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/09/2021 23:59:59.

  • 11/09/2021 00:04

    Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SANTANA em 10/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 21:08

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 31/08/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2021 23:59:59.

  • 23/08/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/08/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:12

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 19/08/2021 12:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 22:27

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 13:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/08/2021 12:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/04/2021 08:07

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2021 08:07

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 00:03

    Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 09:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2021 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 20:03

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 09/02/2021 20:59

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 18:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2021 08:15

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/12/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 16:22

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 16:15

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 29/11/2020 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2020 08:10

    Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 09/11/2020 14:14

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 13:33

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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