TJPB - 0805149-92.2021.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 03:52
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita Processo: 0805149-92.2021.8.15.0331 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando que os alvarás judiciais são, atualmente, processados exclusivamente pelo sistema eletrônico BRBJUS, que possibilita o seu crédito através de PIX judicial em contas salário, corrente ou poupança, intime-se a parte executante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta) para fins de expedição, processamento e crédito dos competentes alvarás judiciais.
Santa Rita, 2 de setembro de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário -
02/09/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 09:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/07/2025 17:54
Determinado o arquivamento
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18/07/2025 17:54
Expedido alvará de levantamento
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18/07/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 08:51
Conclusos para despacho
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15/07/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 09:17
Recebidos os autos
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15/07/2025 09:17
Juntada de Certidão de prevenção
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22/04/2024 22:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/04/2024 20:12
Juntada de Certidão
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11/03/2024 13:46
Juntada de Petição de contra-razões
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16/02/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 09:28
Determinada Requisição de Informações
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15/02/2024 18:18
Decorrido prazo de LEVI AQUINO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
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09/02/2024 08:47
Conclusos para despacho
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08/02/2024 16:00
Juntada de Petição de apelação
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18/01/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 11:36
Embargos de declaração não acolhidos
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14/08/2023 22:55
Juntada de provimento correcional
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02/05/2023 12:27
Conclusos para decisão
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02/05/2023 12:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/04/2023 11:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/04/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 16:12
Julgado procedente o pedido
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14/04/2023 11:24
Conclusos para julgamento
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15/11/2022 01:04
Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 09/11/2022 23:59.
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07/11/2022 00:19
Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 03/11/2022 23:59.
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20/10/2022 00:36
Decorrido prazo de HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA em 17/10/2022 23:59.
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07/10/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 09:00
Juntada de documento de comprovação
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28/09/2022 18:34
Juntada de Alvará
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27/09/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
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14/09/2022 12:48
Juntada de Petição de petição
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23/08/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 11:20
Juntada de
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19/08/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 08:19
Conclusos para despacho
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15/08/2022 20:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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09/06/2022 16:08
Decorrido prazo de LEVI AQUINO DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
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09/06/2022 14:42
Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 02/06/2022 23:59.
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09/06/2022 14:42
Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 02/06/2022 23:59.
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09/06/2022 14:42
Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 18/05/2022 23:59.
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12/05/2022 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2022 17:10
Juntada de diligência
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09/05/2022 08:55
Expedição de Mandado.
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09/05/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 09:40
Conclusos para despacho
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05/05/2022 20:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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04/05/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 10:18
Nomeado perito
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29/04/2022 12:02
Conclusos para despacho
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11/03/2022 02:21
Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 10/03/2022 23:59:59.
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26/02/2022 02:28
Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 25/02/2022 23:59:59.
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24/02/2022 03:01
Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 23/02/2022 23:59:59.
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19/02/2022 01:38
Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 18/02/2022 23:59:59.
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17/02/2022 13:29
Juntada de Petição de petição
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08/02/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
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07/02/2022 13:00
Juntada de Petição de petição
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02/02/2022 03:16
Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 01/02/2022 23:59:59.
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01/02/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 13:52
Juntada de Petição de petição
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20/01/2022 15:17
Juntada de Petição de contestação
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07/01/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
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07/01/2022 09:59
Juntada de aviso de recebimento
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14/10/2021 04:17
Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 13/10/2021 23:59:59.
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05/10/2021 03:47
Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 04/10/2021 23:59:59.
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23/09/2021 04:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/09/2021 04:54
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 04:53
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 19:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/09/2021 19:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 10:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/09/2021 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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