04/09/2025 03:37

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0857872-54.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Renove-se a intimação da parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais.

Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida.

Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos.

Caso contrário, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
02/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:29

Determinada diligência
01/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 23:14

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA GONCALVES em 15/05/2025 23:59.
04/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA GONCALVES em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:31

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/10/2024 08:37

Conclusos para julgamento
25/10/2024 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/10/2024 08:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:08

Juntada de Decisão
26/09/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/10/2024 08:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/07/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2024 07:42

Recebidos os autos
18/06/2024 07:42

Juntada de Certidão de prevenção
17/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 11:59

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:59

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 14:28

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 18:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:46

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA GONCALVES em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
12/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:19

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2023 11:50

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:47

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:51

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2023 10:28

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 07:23

Conclusos para decisão
16/10/2023 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833019-64.2023.8.15.0001

Maria das Dores Oliveira Silva

Municipio de Campina Grande

Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0801510-90.2025.8.15.0601

Deonice Maria Salustino da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0802239-90.2025.8.15.0351

Severina Santana de Figueiredo

Banco Bmg SA

Advogado: Cyro Cesar Palitot Remigio Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2025 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0826327-78.2025.8.15.0001

Sandra Alves Palmeira Cruz

Clube Pamcary

Advogado: Jose Carlos de Santana Camara

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0857872-54.2023.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Maria Margarida Goncalves

Advogado: Joao Miguel de Oliveira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2024 12:26

Exibir Processo