11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838257-44.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA JUNIOR REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc.

Decido.

Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido, independente da manifestação da parte adversa ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que esta decisão produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, sem honorários.

Publicado e registrado eletronicamente, intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
10/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:23

Determinado o arquivamento
30/08/2025 20:23

Extinto o processo por desistência
14/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 06:00

Publicado Despacho em 29/07/2025.
31/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:18

Determinada Requisição de Informações
05/05/2025 16:18

Indeferido o pedido de LUIZ ALVES DA SILVA JUNIOR - CPF: *07.***.*53-05 (AUTOR)
30/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 11:42

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/08/2024 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2024 08:59

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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