09/09/2025 13:15

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
08/09/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:03

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 10:10

Juntada de informação
04/09/2025 08:59

Juntada de informação
04/09/2025 04:12

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0801850-33.2024.8.15.2003.

DECISÃO Vistos, etc. 01.

Trata-se de ação penal pública aforada pelo Ministério Público em face de Leonardo Félix Pereira por alegada infração ao artigo 157, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. 02.

A denúncia (Num. 88653954) foi recebida em 11 de abril de 2024, bem como revogada a prisão preventiva do acusado e aplicada a medida cautelar de comparecimento mensal no cartório judicial para informar e justificar suas atividades (Num. 88627839). 03.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, no Habeas Corpus nº 0809350-48.2024.8.15.0000, julgou prejudicado o remédio jurídico por perda de seu objeto, tendo em vista que o acusado já havia sido posto em liberdade (Num. 89616636). 04.

O acusado foi citado pessoalmente (Num. 89006086), e apresentou resposta à acusação (Num. 107690554).

Foi rejeitada a absolvição sumária e designada audiência de instrução e julgamento (Num. 108549442). 05.

Alterada a competência da 4ª Vara Criminal desta Comarca (Resolução TJPB nº 28/20025), os autos foram redistribuídos para esta unidade judiciária e, por isso, foi cancelada a audiência anteriormente designada (Num. 117425961). 06.

Assim, designo o dia 7 de outubro de 2025, às 08:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 07.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), poderão/deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 08.

Todas as pessoas acima mencionadas deverão ser advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 09.

Intimações e/ou requisições necessárias. 10.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datada e assinado digitalmente
03/09/2025 12:55

Juntada de informação
03/09/2025 12:50

Juntada de Ofício
03/09/2025 12:39

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:39

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
02/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:29

Outras Decisões
01/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/08/2025 07:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/09/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
10/08/2025 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:33

Juntada de Informações
10/03/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
02/03/2025 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 12:35

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de ALEFF FREIRE DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 11:59

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:42

Juntada de Petição de cota
16/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2025 07:42

Expedição de Mandado.
13/01/2025 07:40

Expedição de Mandado.
09/01/2025 08:30

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:38

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição de cota
24/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/10/2024 19:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 23:33

Expedição de Mandado.
03/06/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/05/2024 15:50

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:45

Desentranhado o documento
29/05/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:07

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:03

Desentranhado o documento
23/05/2024 18:03

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX PEREIRA em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:55

Juntada de Petição de parecer
29/04/2024 13:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/04/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:56

Juntada de Informações
15/04/2024 09:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2024 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2024 11:51

Juntada de Alvará de Soltura
11/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:04

Juntada de documento de comprovação
11/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:35

Revogada a Prisão
11/04/2024 10:35

Recebida a denúncia contra LEONARDO FELIX PEREIRA - CPF: *11.***.*35-01 (INDICIADO)
09/04/2024 22:04

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:30

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:38

Juntada de Mandado
25/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:17

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 13:42

Distribuído por dependência
22/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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