10/09/2025 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 13:12

Publicado Mandado em 05/09/2025.
09/09/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803406-47.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Prazo: Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB: PB11589 Endereço: desconhecido SANTA RITA, em 3 de setembro de 2025.

De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
03/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 17:09

Determinada Requisição de Informações
27/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:18

Recebidos os autos
20/05/2025 11:18

Juntada de Certidão de prevenção
12/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:46

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO PONTES DE ALMEIDA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:20

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 09/07/2024 23:59.
06/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:47

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
31/03/2024 22:07

Juntada de provimento correcional
14/12/2023 11:50

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:11

Juntada de provimento correcional
16/05/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 11:40

Juntada de Petição de réplica
27/08/2021 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 21:39

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 01:27

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 27/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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