03/09/2025 12:24

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 12:22

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 09:54

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

PROCESSO N. 0800293-14.2024.8.15.0741 [Indenização por Dano Material].

AUTOR: SEVERINO RAMOS FARIAS.

REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BOQUEIRÃO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz de Direito
01/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 22:31

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 20:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:09

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2025 04:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
24/05/2025 02:36

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS FARIAS em 23/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
22/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ALLIFE FELIPE DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo de SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ALLIFE FELIPE DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2024 07:48

Expedição de Mandado.
18/09/2024 07:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/09/2024 19:18

Outras Decisões
09/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:46

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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