03/09/2025 10:01

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807927-42.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERICA KELI DIAS SANTOS REU: TIM S.A.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
01/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 06:18

Julgado procedente o pedido
30/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
30/08/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 12:47

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
20/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/07/2025 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 10:19

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
18/07/2025 06:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2025 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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