09/09/2025 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 18:56

Juntada de RPV
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0806892-16.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Curso de Formação, Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JOSEILTON MATIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 4 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
04/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:58

Juntada de Precatório
04/09/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:05

Juntada de Petição de informação
30/01/2025 15:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/01/2025 15:08

Determinada diligência
30/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:22

Juntada de Petição de informação
06/01/2025 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 02:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/09/2024 05:49

Decorrido prazo de JOSEILTON MATIAS DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 19:38

Juntada de Petição de informação
24/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 20:23

Juntada de Informações
16/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
07/03/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSEILTON MATIAS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2023 23:59.
13/06/2023 04:53

Decorrido prazo de JOSEILTON MATIAS DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 03:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:57

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2023 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/11/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:44

Determinada diligência
10/11/2022 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2022 21:13

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/09/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 20:45

Conclusos para despacho
31/01/2022 13:41

Recebidos os autos
31/01/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2021 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 03:18

Decorrido prazo de JOSEILTON MATIAS DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 06:30

Decorrido prazo de JOSEILTON MATIAS DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
07/03/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
01/09/2020 17:28

Conclusos para despacho
01/09/2020 17:02

Juntada de Certidão
01/09/2020 02:41

Decorrido prazo de JOSEILTON MATIAS DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 18:22

Juntada de Certidão
25/07/2020 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:27

Juntada de Petição de contestação
29/05/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
15/02/2017 14:00

Conclusos para despacho
14/02/2017 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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