STJ - 0002068-86.2012.8.15.0331

22/11/2022 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/11/2022 15:13

Transitado em Julgado em 22/11/2022

03/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA

22/09/2022 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/07/2022 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA