10/09/2025 03:21

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0018617-40.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o polo ativo para, em 30 dias, requerer a execução do julgado, nos termos do art. 534, CPC.

JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
05/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:34

Outras Decisões
08/07/2025 21:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:18

Recebidos os autos
08/07/2025 11:18

Juntada de despacho
12/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:47

Determinada diligência
11/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:08

Juntada de Sentença
10/04/2024 13:53

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:41

Juntada de Ofício
09/04/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:28

Determinada diligência
10/11/2023 18:24

Conclusos para despacho
15/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
22/02/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 05:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES SERGIO em 30/11/2022 23:59.
12/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 13:53

Recebidos os autos
05/11/2022 13:53

Juntada de Certidão de prevenção
22/04/2021 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2021 20:27

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2021 23:59:59.
08/01/2021 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/12/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 07:01

Conclusos para despacho
16/03/2020 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 16:33

Juntada de ato ordinatório
20/03/2019 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/01/2019 15:26

Processo migrado para o PJe
11/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
11/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2018 NF 89/18
11/12/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 12/2018 13:28 TJEAR07
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
25/10/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2016 S/PETIçãO
19/10/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/10/2016 010631
29/09/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 29: 09/2016
26/09/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 09/2016 C/PETIçãO
22/09/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/09/2016 015311PB
14/09/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 09/2016 RECEB. SEM PETICAO
01/09/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/09/2016 016223
29/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 29: 08/2016 P065900162001 14:19:15 O ESTAD
29/08/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2016 P/ CONTRARRAZõES
26/08/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 08/2016
25/08/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 25: 08/2016 P065900162001 13:11:22 O ESTAD
09/08/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/08/2016
08/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 08/2016 P061027162001 15:36:20 MARIA D
04/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2016 NF 61/16
04/08/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 04: 08/2016 P061027162001 15:19:12 MARIA D
03/08/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 08/2016 SETENçA REGISTRADA VOLUME VII
15/07/2016 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 15: 07/2016 REGISTRE-SE
29/07/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 07/2015 D038428152001 13:23:42 001
29/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 07/2015 P020923152001 13:23:42 O ESTAD
29/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2015 P051915152001 13:23:42 MARIA D
29/07/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 07/2015 DECURSO DO PRAZO (ESTADO)
29/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2015
17/07/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2015 P051915152001 10:13:33 MARIA D
13/07/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 07/2015 DESPACHO/SENTENçA
09/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 07/2015 NF 64/15
30/06/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2015 INTIME-SE
08/06/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08: 06/2015
08/06/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2015
29/05/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2015 RECEBIDOS COM PETICAO
25/05/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/05/2015 015311PB
22/05/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 05/2015
22/05/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2015 à IMPUGNAçãO
04/05/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 05/2015
28/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 28: 04/2015 P020923152001 13:28:58 O ESTAD
16/04/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2015 O ESTADO DA PARAIBA
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
01/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2014 CITE-SE
18/06/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2014
13/06/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 06/2014 TJEJPWI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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