10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Processo: 0800456-31.2021.8.15.0601 Polo ativo: REQUERENTE: JOSE SOARES DA COSTA Polo passivo: MUNICÍPIO DE BELÉM-PB e outros CERTIDÃO Procedo a JUNTADA do comprovante do sequestro de valores no SISBAJUD, e a transferência para conta judicial, intimo a executada para manifestação, no prazo de 05 dias BELÉM, 9 de setembro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
09/09/2025 17:27

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:16

Juntada de Petição de informação
16/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:11

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/04/2025 09:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2025 23:59.
16/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 09:13

Juntada de Precatório
28/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:49

Juntada de RPV
27/11/2024 10:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:01

Juntada de RPV
18/08/2024 22:38

Juntada de provimento correcional
09/05/2024 20:31

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/08/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA COSTA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:11

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA COSTA em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA COSTA em 28/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 08:51

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:06

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA COSTA em 05/06/2023 23:59.
05/05/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 17:47

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/03/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 23:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2023 15:14

Recebidos os autos
30/03/2023 15:14

Juntada de Certidão de prevenção
02/06/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2022 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2022 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:09

Juntada de Petição de apelação
22/03/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 06:17

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2021 10:39

Conclusos para julgamento
13/10/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 10:17

Conclusos para julgamento
09/09/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 22:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 21:30

Conclusos para julgamento
21/07/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:39

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo