10/09/2025 12:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:38

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0842974-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que a exequente renunciou ao limite que excede ao pagamento do RPV do Município de João Pessoa (id. 109132432), assim, expeça-se o RPV conforme determinado na sentença (id. 101440936 e id. 102792555).

Ocorrendo o pagamento no prazo legal, expeçam-se alvará(s).

Na hipótese de decurso de prazo sem quitação, retorne-me concluso para bloqueio de valores.

Expedido(s) alvará(s), intimem-se as partes para ciência.

Após, não havendo nenhuma pendência, arquivem-se os autos em definitivo, com a devida baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
29/08/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 09:57

Determinado o arquivamento
15/06/2025 09:57

Determinada diligência
06/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:29

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:49

Determinada diligência
19/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/10/2024 16:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/09/2024 13:36

Juntada de Petição de resposta
26/09/2024 11:07

Conclusos para julgamento
19/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 08:01

Recebidos os autos
09/08/2024 08:01

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:29

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 23:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 23:37

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2023 14:40

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 24/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/09/2023 23:59.
26/08/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:29

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:27

Conclusos para despacho
05/08/2023 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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