TJPB - 0026300-70.2010.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 09:54
Juntada de Petição de informação
-
10/09/2025 03:00
Publicado Decisão em 09/09/2025.
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10/09/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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09/09/2025 14:47
Juntada de RPV
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0026300-70.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Diante da renúncia apresentada pelo exequente, expeça-se RPV para quitação da obrigação principal, destacando os honorários contratuais quando da expedição dos alvarás.
Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou, preferencialmente, chave pix, no prazo de 05 dias.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
05/09/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 13:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/08/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 21:58
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 13:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/07/2025 13:35
Outras Decisões
-
09/07/2025 12:09
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 09:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/12/2024 22:49
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 14:58
Juntada de Alvará
-
03/12/2024 14:25
Expedido alvará de levantamento
-
03/12/2024 14:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/12/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2024 23:32
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 16:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/09/2024 08:29
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 11:45
Juntada de RPV
-
13/05/2024 23:55
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 20:36
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
10/05/2024 20:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/05/2024 22:07
Conclusos para despacho
-
16/12/2023 00:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 00:34
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 01:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:48
Decorrido prazo de SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS em 23/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 14:01
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
13/10/2023 10:53
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 10:45
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/09/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/08/2023 23:05
Juntada de provimento correcional
-
27/03/2023 00:13
Decorrido prazo de SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS em 20/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 11:06
Juntada de Petição de cota
-
15/02/2023 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 13:00
Outras Decisões
-
18/12/2022 21:14
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 07:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/11/2022 17:16
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 12:32
Recebidos os autos
-
11/11/2022 12:32
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/10/2020 23:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/10/2020 23:21
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 23:18
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 14:00
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2020 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/09/2020 23:59:59.
-
26/09/2020 00:49
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/09/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 19:28
Juntada de Petição de apelação
-
26/08/2020 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/08/2020 17:12
Juntada de Petição de apelação
-
03/08/2020 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 11:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/07/2020 16:57
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 01:41
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 01:41
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 04:06
Decorrido prazo de SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS em 12/11/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 13:06
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 13:06
Juntada de ato ordinatório
-
11/12/2018 15:07
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2018 08:41
Processo migrado para o PJe
-
06/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
06/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2018 NF 66/18
-
06/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2018 14:01 TJEJPF1
-
17/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2018
-
02/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 10/2017 P078396162001 17:36:08 ESTADO
-
02/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 10/2017 P031326172001 17:36:09 PBPREV
-
02/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2017
-
02/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2017
-
25/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 25: 05/2017 P031326172001 16:16:36 PBPREV
-
09/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/05/2017 PBPREV
-
13/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 13: 10/2016 P078396162001 12:58:43 ESTADO
-
13/10/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 10/2016 S/PETIçãO
-
03/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/09/2016 PGE
-
16/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 06/2016 SENTENÇA
-
14/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 06/2016 NF 51/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
15/05/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 05/2014 SENTENçA REGISTRADA
-
25/02/2014 00:00
Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 25: 02/2014 PUBLIQUE-SE
-
30/01/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2014
-
29/01/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 01/2014 P/CLS
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
05/10/2012 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 05102012
-
03/07/2012 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 03072012
-
05/07/2011 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 05072011
-
06/12/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05112010
-
20/10/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102010
-
20/10/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 20102010
-
14/10/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 14102010
-
14/10/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14102010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 02092010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 02092010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 02092010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 03092010
-
26/08/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26082010
-
26/08/2010 00:00
Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 26082010
-
07/06/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
07/06/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07062010 SN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2010
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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