19/05/2025 17:37

Baixa Definitiva
19/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/05/2025 17:36

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:12

Voto do relator proferido
28/03/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:04

Prejudicada a ação de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
17/09/2024 11:04

Prejudicado o recurso
17/09/2024 11:04

Voto do relator proferido
15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2024 12:18

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 00:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 00:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
20/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:01

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:37

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/11/2023 05:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:20

Prejudicado o recurso
16/11/2023 09:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
23/10/2023 06:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 06:09

Juntada de Certidão
22/10/2023 14:06

Recebidos os autos
22/10/2023 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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