04/09/2025 03:17

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0845403-83.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: MARIO OTAVIO VILARDO FERREIRA DOS SANTOS, ROSA MARY RONQUETE VILARDO FERREIRA EXECUTADO: PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença.

Intime-se a executada, nos moldes do art. 513, §2º, I, CPC, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:59

Deferido o pedido de
14/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:47

Processo Desarquivado
13/08/2025 18:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2021 13:10

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 13:09

Juntada de Certidão
26/07/2021 13:00

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:23

Outras Decisões
17/05/2021 08:52

Conclusos para despacho
17/05/2021 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2021 08:51

Juntada de Certidão
17/05/2021 08:50

Processo Desarquivado
16/05/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 11:12

Arquivado Definitivamente
04/12/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 01:00

Conclusos para despacho
21/10/2020 22:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:55

Conclusos para despacho
19/10/2020 15:05

Juntada de Certidão
17/10/2020 01:10

Decorrido prazo de ROSA MARY RONQUETE VILARDO FERREIRA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIO OTAVIO VILARDO FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 12:37

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
15/07/2019 13:41

Conclusos para julgamento
15/07/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 13:58

Outras Decisões
07/05/2019 19:21

Conclusos para despacho
07/05/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 14:47

Audiência conciliação realizada para 19/03/2019 14:30 4ª Vara Cível da Capital.
20/03/2019 12:38

Juntada de Termo de audiência
14/03/2019 14:29

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2019 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2019 15:36

Audiência conciliação designada para 19/03/2019 14:30 4ª Vara Cível da Capital.
06/11/2018 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 17:59

Conclusos para despacho
16/05/2018 17:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2018 22:58

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2017 16:05

Conclusos para despacho
05/12/2017 15:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 19:39

Conclusos para despacho
12/09/2017 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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