TJPB - 0813454-46.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:12
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 09:12
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0813454-46.2025.8.15.0001 AUTOR: MATIAS PINHEIRO NETO RÉU: AZUL LINHA AEREAS
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.
Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.
Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
01/09/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2025 21:42
Julgado procedente em parte do pedido
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20/08/2025 17:38
Conclusos para despacho
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20/08/2025 17:38
Juntada de Projeto de sentença
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25/07/2025 22:19
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/06/2025 13:38
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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26/06/2025 08:58
Juntada de Termo de audiência
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25/06/2025 22:57
Juntada de Petição de contestação
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25/06/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 11:30
Juntada de Petição de informação
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08/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 22:59
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 22:59
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 10:48
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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14/04/2025 19:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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