10/09/2025 12:53

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA COSTA em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 15:03

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2025 03:10

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Autos n. 0800254-92.2024.8.15.0231 Ré(u)(s): WESLLY SILVINO DA CRUZ DESPACHO Compulsando os autos, observo que o(a)(s) acusado(a)(s), devidamente citado(a)(s), apresentou(aram) resposta à acusação.

No caso em análise, noto que a exordial acusatória foi oferecida em perfeita conformidade com o art. 41 do CPP, tendo sido garantido ao réu seu direito constitucional ao contraditório e ampla defesa.

Noto, ainda, que a defesa não arguiu preliminares, tampouco prejudiciais de mérito.

Assim, não vislumbrando nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do CPP, designo o dia 25/09/2025, às 10h00, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se, expedindo os respectivos ofícios requisitórios quando cabíveis.

Caso seja necessário, expeçam-se cartas precatórias, com prazo de 60 (sessenta) dias, se solto, e de 20 (vinte) dias, se preso, para oitiva da vítima ou inquirição de testemunhas residentes em outras comarcas, intimando as partes para efeito de acompanhamento das deprecações, conforme Súmula 273 do STJ.

Autorizo o ingresso das partes por meio virtual, através da plataforma Zoom Meeting, na sala de audiências desta 3ª Vara Mista com acesso pelo link: https://tinyurl.com/1v2n3c9e.

Requisite-se o réu, caso esteja preso.

Mamanguape, data e assinatura digitais.

BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito em substituição cumulativa
02/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:25

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 10:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.
20/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ADILSON COUTINHO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:39

Decorrido prazo de WESLLY SILVINO DA CRUZ em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 21:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2024 13:00

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:52

Juntada de informação
16/08/2024 22:56

Juntada de provimento correcional
11/03/2024 08:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2024 19:26

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE)
07/03/2024 09:02

Juntada de Petição de defesa prévia
07/03/2024 08:55

Juntada de Petição de defesa prévia
06/03/2024 10:44

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:57

Recebida a denúncia contra WESLLY SILVINO DA CRUZ - CPF: *33.***.*99-58 (INDICIADO)
20/02/2024 11:59

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:49

Juntada de Petição de denúncia
05/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:04

Apensado ao processo 0800260-02.2024.8.15.0231
05/02/2024 07:57

Juntada de informação
01/02/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 11:59

Distribuído por dependência
01/02/2024 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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