03/09/2025 09:06

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0832506-42.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] AUTOR: EMMANUEL ALVES AMORIM Advogado do(a) AUTOR: FELIPE CORREIA DA COSTA - PE65899 REU: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 06:04

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:54

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 15:16

Juntada de Termo de audiência
31/07/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/07/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/07/2025 21:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 06:29

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/06/2025 17:41

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:56

Expedição de Carta.
12/06/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/07/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/06/2025 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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