05/09/2025 07:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:30

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838563-96.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Em conformidade ao que preconiza o art. 523 c/c 524 do Código de Processo Civil, intime-se o vencedor para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, deflagrar a fase relativo ao cumprimento da sentença, sob pena de sua inércia importar no arquivamento do feito.

Campina Grande, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025
16/04/2025 18:25

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 18:14

Juntada de Petição de informações prestadas
08/04/2025 01:33

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 20:06

Conclusos para despacho
30/03/2025 20:06

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 22:31

Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2025 10:07

Juntada de Petição de informações prestadas
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/02/2025 21:34.
14/02/2025 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
14/02/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/02/2025 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição de comunicações
13/02/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 21:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/02/2025 12:57

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 20:01

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/12/2024 14:57

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/02/2025 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
11/12/2024 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 23:55

Conclusos para decisão
25/11/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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