21/03/2025 12:48

Baixa Definitiva
21/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/03/2025 12:48

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 20/03/2025 23:59.
11/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:30

Sentença confirmada
10/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
28/08/2024 07:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 11:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/08/2024 09:02

Recebidos os autos
27/08/2024 09:02

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 12:39

Baixa Definitiva
07/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/11/2023 12:39

Transitado em Julgado em 01/11/2023
02/11/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:58

Prejudicado o recurso
01/09/2023 10:26

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
11/05/2023 08:06

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
10/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 20/04/2023 23:59.
15/03/2023 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas
23/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 20:27

Prejudicado o recurso
17/02/2023 12:07

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/02/2023 12:07

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
16/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 07/02/2023 23:59.
23/11/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
03/11/2022 08:35

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:04

Juntada de Petição de parecer
05/10/2022 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/09/2022 17:56

Conclusos para despacho
25/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:00

Recebidos os autos
22/09/2022 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800368-59.2024.8.15.0351

Claro S/A

Leticia Nascimento Vieira de Freitas

Advogado: Fernanda Andreza Santos de Freitas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0800368-59.2024.8.15.0351

Leticia Nascimento Vieira de Freitas

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0800229-09.2021.8.15.0741

Cassio Geraldo da Silva

Municipio de Alcantil

Advogado: Danielly Cristina Lucena de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800527-41.2025.8.15.0941

Cleciana Batista dos Santos Rocha

Municipio de Agua Branca

Advogado: Catarina Arthemens Siqueira Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0803107-68.2025.8.15.0351

Claudiana Luiza Nunes dos Santos

Fundo de Aposentadorias e Pensoes dos Se...

Advogado: Ronaldo Torres Soares Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 17:25

Exibir Processo