05/09/2025 02:08

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869864-75.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: CARLOS ANTONIO GALDINO ALVES REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/07/2025 00:08

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:08

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 19:59

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 17:24

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GALDINO ALVES em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:08

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 19:35

Conclusos para decisão
31/10/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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