TJPB - 0010723-66.2014.8.15.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIEDJA AGUIAR DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.

  • 28/08/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 23:24

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 09:49

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1234

  • 21/05/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 20/05/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 07/01/2025 10:54

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234

  • 30/10/2024 21:01

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 25/10/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 04/04/2024 15:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

  • 01/04/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 01/04/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2022 08:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 15/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de NIEDJA AGUIAR DE SOUZA em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de NIEDJA AGUIAR DE SOUZA em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 17/10/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 13:23

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 25/08/2022 14:15

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 16/08/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 15/08/2022 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 15/08/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 08/08/2022 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 02/08/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

  • 04/08/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

  • 03/08/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

  • 03/08/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

  • 03/08/2016 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO

  • 02/08/2016 00:00

    Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

  • 02/08/2016 00:00

    Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

  • 27/07/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 27/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

  • 07/07/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

  • 13/05/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO COM O CIENTE

  • 26/04/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

  • 26/04/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO

  • 20/04/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 12/04/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 22/03/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 03/03/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 26/02/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO ACORDÃO

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 23/02/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

  • 18/02/2016 00:00

    Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

  • 18/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

  • 18/02/2016 00:00

    Mov. [239] - CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NAO-PROVIDO COLEGIADO RECU

  • 15/02/2016 00:00

    Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

  • 11/02/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

  • 11/02/2016 00:00

    Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

  • 11/02/2016 00:00

    Mov. [12203] - DELIBERADO EM SESSAO ADIADO O JULGAMENTO

  • 29/01/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

  • 11/12/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 11/12/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/12/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 10/12/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 02/12/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 02/12/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 02/12/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/11/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 16/11/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

  • 13/11/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

  • 13/11/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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