11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0850425-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Antes de eventual decisão sobre a suspensão do feito, à inventariante para, em 5 dias, informar a fase atual da Ação de Usucapião nº 0861407-25.2022.8.15.2001, juntando, se houver, cópia da sentença e do seu trânsito em julgado.

Se atendido, conclusos exame do pedido de suspensão do inventário, se for o caso, do contrário, a inventariante será instada a se manifestar sobre a impugnação às primeiras declarações (id. 83429877).

Lembro que, em momento oportuno, este juízo apreciará o pedido de gratuidade judiciária.

Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.

Só ao final, a inventariante será instada a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal, bem como pagar as custas processuais, se for o caso.

Certidão da Censec no id. 68350829 e de registro de imóvel nos id’s. 64006101 e 64006102.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
10/09/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:07

Determinada Requisição de Informações
12/05/2025 07:30

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:38

Decorrido prazo de BRUNNA PAMELA XAVIER LUNA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 18:27

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo de BRUNNA PAMELA XAVIER LUNA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:30

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:36

Decorrido prazo de BRUNNA PAMELA XAVIER LUNA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 12:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/11/2023 12:43

Expedição de Mandado.
09/07/2023 15:44

Juntada de Petição de informação
06/06/2023 18:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCINETE XAVIER DE LUNA - CPF: *09.***.*42-72 (REQUERIDO).
16/05/2023 07:23

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:29

Juntada de Petição de informação
19/03/2023 21:20

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 07:14

Conclusos para despacho
26/01/2023 21:56

Juntada de Petição de informação
31/10/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:09

Decorrido prazo de BRUNNA PAMELA XAVIER LUNA DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:05

Juntada de tomada de termo
27/09/2022 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2022 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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