09/09/2025 16:29

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0879362-98.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Etapa Alimentar] AUTOR: DAVID DE OLIVEIRA REIS REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 4 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
04/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:17

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 19:23

Determinada diligência
11/02/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 08:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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