TJPB - 0867931-04.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:59
Publicado Sentença em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0867931-04.2023.8.15.2001 [Descontos Indevidos] AUTOR: VALDIR LEANDRO FILHO, EDNALVA MARIA CASTRO DA SILVA, JADER FIDELIS GURJAO JUNIOR, ELIAS CRISPIM RIBEIRO, ADEILDO DINIZ ALVES, JUSTINO CANDIDO DE MOURA, MEIRELLANDO DE SOUZA MEIRELES, ANTONIO ELIAS DA COSTA NETO, CLEBIO MARTINS BESERRA, MARCOS ALVES FEITOSA, SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
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29/07/2025 06:23
Conclusos para despacho
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29/07/2025 06:23
Juntada de Projeto de sentença
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20/03/2025 20:03
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 14/03/2025 23:59.
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13/03/2025 11:42
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/03/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 10:54
Outras Decisões
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21/02/2025 00:02
Conclusos para despacho
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21/02/2025 00:02
Juntada de Decisão
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21/10/2024 11:10
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/09/2024 15:32
Juntada de Petição de réplica
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22/09/2024 00:30
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/09/2024 23:59.
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26/08/2024 08:46
Juntada de Petição de contestação
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20/08/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 22:06
Juntada de provimento correcional
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21/03/2024 13:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/03/2024 10:10
Determinada a citação de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU)
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19/03/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2024 12:45
Conclusos para decisão
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de JUSTINO CANDIDO DE MOURA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de ADEILDO DINIZ ALVES em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de ELIAS CRISPIM RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de JADER FIDELIS GURJAO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de EDNALVA MARIA CASTRO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de VALDIR LEANDRO FILHO em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de MARCOS ALVES FEITOSA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de CLEBIO MARTINS BESERRA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS DA COSTA NETO em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:03
Decorrido prazo de MEIRELLANDO DE SOUZA MEIRELES em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 08:18
Determinada a emenda à inicial
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11/12/2023 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 10:48
Conclusos para despacho
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05/12/2023 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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