TJPB - 0801649-85.2025.8.15.0231
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Polo Ativo
Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento em Pecúnia] Processo nº 0801649-85.2025.8.15.0231 AUTOR: LUCIO CAVALCANTE DE ATHAYDE REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE De ordem do(a) MM.
 
 Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias.
 
 MAMANGUAPE-PB, 10 de setembro de 2025.
 
 KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário
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                                            10/09/2025 09:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/09/2025 09:15 Juntada de Petição de contestação 
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                                            08/07/2025 11:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/07/2025 11:17 Determinada a citação de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE/PB (REU) 
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                                            08/07/2025 11:17 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIO CAVALCANTE DE ATHAYDE - CPF: *98.***.*01-15 (AUTOR). 
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                                            30/06/2025 11:51 Conclusos para despacho 
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                                            26/06/2025 12:48 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            26/06/2025 12:48 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 
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                                            26/06/2025 10:19 Declarada incompetência 
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                                            26/06/2025 09:50 Conclusos para decisão 
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                                            18/06/2025 17:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            07/06/2025 00:14 Publicado Decisão em 05/06/2025. 
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                                            07/06/2025 00:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 
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                                            30/05/2025 09:03 Determinada a emenda à inicial 
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                                            23/05/2025 07:50 Conclusos para decisão 
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                                            22/05/2025 17:02 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            22/05/2025 17:02 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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