TJPB - 0867121-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:59
Publicado Sentença em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0867121-29.2023.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: DOMINGOS SAVIO FEITOSA PINTO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:31
Determinado o arquivamento
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29/07/2025 10:31
Julgado improcedente o pedido
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29/07/2025 01:06
Conclusos para despacho
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29/07/2025 01:06
Juntada de Projeto de sentença
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12/03/2025 11:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/02/2025 09:52
Outras Decisões
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11/02/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 09:35
Conclusos para despacho
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23/01/2025 06:57
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FEITOSA PINTO em 22/01/2025 23:59.
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05/12/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 20:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 11:35
Conclusos para despacho
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02/12/2024 11:24
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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27/11/2024 09:42
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/11/2024 13:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/10/2024 01:32
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FEITOSA PINTO em 21/10/2024 23:59.
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14/10/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2024 14:24
Conclusos para despacho
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29/09/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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19/09/2024 09:44
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/08/2024 01:59
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FEITOSA PINTO em 28/08/2024 23:59.
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24/07/2024 19:50
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 19:50
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 01:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2024 23:59.
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18/04/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 11:31
Juntada de Petição de contestação
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15/12/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 11:59
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
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07/12/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 09:57
Conclusos para despacho
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01/12/2023 07:13
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 15:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/11/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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