10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821909-39.2021.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JIMMY FELIPE GOMES DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 35999316).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025 .
28/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:52

Juntada de Decisão
28/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JIMMY FELIPE GOMES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:44

Juntada de Petição de agravo retido
03/02/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 15:54

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2024 23:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:15

Juntada de Petição de parecer
22/10/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JIMMY FELIPE GOMES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.
04/12/2023 17:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/11/2023 07:41

Juntada de Petição de resposta
28/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 15:05

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 00:25

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 09:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:27

Juntada de
08/08/2023 01:00

Decorrido prazo de JIMMY FELIPE GOMES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:00

Decorrido prazo de JIMMY FELIPE GOMES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
02/07/2023 05:53

Decorrido prazo de JIMMY FELIPE GOMES DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 05:50

Decorrido prazo de JIMMY FELIPE GOMES DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
26/05/2023 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
23/05/2023 19:02

Desentranhado o documento
23/05/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 19:02

Juntada de Certidão de julgamento
22/05/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2022 07:58

Conclusos para despacho
05/07/2022 07:58

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:41

Recebidos os autos
04/07/2022 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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