TJPB - 0803929-59.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/06/2025 12:20
Determinada diligência
-
17/06/2025 12:20
Ratificada a Decisão Monocrática
-
13/06/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 13:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/04/2025 11:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/04/2025 11:03
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/04/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 12:25
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
14/02/2025 08:23
Determinada a redistribuição dos autos
-
14/02/2025 08:23
Outras Decisões
-
13/02/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 01:23
Decorrido prazo de ELIANE SILVA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 11:39
Outras Decisões
-
15/02/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2024 09:55
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/01/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 09:42
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
19/12/2023 07:33
Determinada a redistribuição dos autos
-
18/10/2023 07:15
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 08:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/10/2023 08:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
16/10/2023 08:00
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 11:21
Declarada incompetência
-
11/10/2023 15:01
Conclusos para despacho
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18/09/2023 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/09/2023 13:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
13/09/2023 18:05
Determinada a redistribuição dos autos
-
13/09/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 10:55
Recebidos os autos
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13/09/2023 10:55
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/02/2023 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/02/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/01/2023 13:11
Juntada de Petição de apelação
-
24/01/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 13:28
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2022 23:55
Juntada de provimento correcional
-
09/06/2022 14:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 14:08
Decorrido prazo de ELIANE SILVA DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
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16/05/2022 10:34
Conclusos para julgamento
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09/05/2022 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 08:08
Juntada de Petição de contestaçãodf
-
10/02/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 22:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
01/02/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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