03/09/2025 08:47

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0812822-20.2025.8.15.0001 AUTOR: VICTORIA SAYONARA DA SILVA SOUTO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 11:50

Expedição de Carta.
01/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 20:50

Conclusos para despacho
07/08/2025 20:50

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 16:14

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/06/2025 11:54

Juntada de Termo de audiência
13/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 08:18

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/04/2025 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817516-42.2019.8.15.0001

Rogerio Bessa de Sena Junior

Clube de Saude Administradora de Benefic...

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2019 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0803330-05.2018.8.15.0371

Jeanne Maria Oliveira Mangueira

Municipio de Sousa-Pb

Advogado: Taisa Goncalves Nobrega Gadelha SA

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0816935-31.2025.8.15.2001

Silvia Regina Tavares Eloy

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Josias Henrique de Amorim Xavier

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800080-21.2016.8.15.0601

Maria Luciene Xavier Calisto

Municipio de Belem

Advogado: Marcelo Matias da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2016 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0824386-93.2025.8.15.0001

Jose Ivan da Silva Pereira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2025 14:58

Exibir Processo