05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
19/05/2025 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA em 21/03/2025 23:59.
14/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:35

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
07/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:14

Recurso Extraordinário não admitido
17/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:53

Sentença confirmada
14/10/2024 22:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 23:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 23:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
23/08/2023 08:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:20

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:38

Recebidos os autos
23/08/2023 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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