10/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861061-06.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
05/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:34

Outras Decisões
23/07/2025 23:51

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:51

Juntada de Decisão
25/04/2025 13:55

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:32

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:21

Outras Decisões
29/01/2025 17:53

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:53

Juntada de Decisão
10/12/2024 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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