08/09/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 18:21

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 18:12

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 02:59

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 16:45

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 06:34

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 08:48

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADA Nº DO PROCESSO: 0801615-94.2025.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estupro de vulnerável] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE MARIA VIANA DE SOUSA Em cumprimento a ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Osmar Caetano Xavier, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, expedi a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) para comparecer, ACOMPANHADO DO RÉU E TESTEMUNHAS DE DEFESA previamente arroladas, à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de setembro de 2025 às 08h30min, na sala de audiência da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, a ser realizada sob a forma presencial, permitida a participação remota apenas da parte ou testemunha que resida em Comarca diversa ou que, prévia e justificadamente, demonstre a impossibilidade de participação presencial, , através da plataforma “Zoom” Advogado do(a) REU: DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ - PB22833 POMBAL-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
29/08/2025 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2025 14:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:52

Expedição de Carta.
29/08/2025 13:52

Expedição de Carta.
29/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Pombal.
26/08/2025 14:00

Outras Decisões
26/08/2025 07:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:35

Juntada de Petição de defesa prévia
23/08/2025 02:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 06:18

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 12:41

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2025 14:11

Mantida a prisão preventida
08/08/2025 14:11

Recebida a denúncia contra JOSE MARIA VIANA DE SOUSA - CPF: *80.***.*90-08 (INDICIADO)
07/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:32

Juntada de Petição de denúncia
16/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2025 10:01

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 09:41

Classe retificada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/07/2025 09:17

Declarada incompetência
11/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:44

Juntada de documento de comprovação
11/07/2025 07:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/07/2025 13:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
09/07/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2025 20:54

Declarada incompetência
08/07/2025 20:54

Determinada a redistribuição dos autos
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:40

Distribuído por dependência
08/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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