TJPB - 0835535-57.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35586724.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). -
28/08/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 10:38
Recurso Especial não admitido
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14/05/2025 08:37
Conclusos para despacho
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12/05/2025 12:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/05/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 21:09
Juntada de Petição de recurso especial
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09/01/2025 01:18
Juntada de Petição de cota
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08/01/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 11:18
Juntada de Documento de Comprovação
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19/12/2024 11:55
Juntada de Petição de cota
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18/12/2024 20:57
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 20:57
Conhecido o recurso de DANIEL ANDRADE SILVA (T) (APELANTE), EZEQUIEL SILVA BARBOSA (T) (APELANTE) e THAYSE VICENTE DE SOUSA (APELANTE) e provido em parte
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17/12/2024 21:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/12/2024 21:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/12/2024 19:54
Juntada de Certidão de julgamento
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04/12/2024 00:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/12/2024 23:59.
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29/11/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 16:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/11/2024 20:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/11/2024 12:15
Conclusos para despacho
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05/11/2024 11:58
Juntada de Petição de parecer
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04/11/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 13:35
Conclusos para despacho
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30/10/2024 12:03
Recebidos os autos
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30/10/2024 12:03
Juntada de expediente
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16/10/2024 13:18
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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10/10/2024 18:30
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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01/10/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 16:44
Conclusos para despacho
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26/09/2024 16:44
Juntada de Certidão
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26/09/2024 07:22
Recebidos os autos
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26/09/2024 07:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/09/2024 07:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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