TJPB - 0857081-51.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:39
Publicado Decisão em 09/09/2025.
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10/09/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0857081-51.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.
Intime(m)-se.
João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
05/09/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:34
Outras Decisões
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24/07/2025 02:46
Conclusos para despacho
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24/07/2025 02:46
Juntada de Decisão
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11/06/2025 13:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/03/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
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23/03/2025 11:47
Juntada de Petição de resposta
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17/03/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
07/12/2024 17:11
Juntada de Decisão
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25/11/2024 12:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/10/2024 16:26
Juntada de Petição de contestação
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19/09/2024 21:30
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 11:53
Conclusos para despacho
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01/09/2024 22:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/09/2024 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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