05/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 02:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:50

Decorrido prazo de RICARDO VEIGA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2024 20:39

Conclusos para julgamento
02/04/2024 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2024 12:04

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2023 13:25

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2023 13:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2023 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 01:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:05

Juntada de Petição de informação
20/10/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 21:17

Juntada de Informações
20/10/2023 21:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2023 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/10/2023 19:46

Juntada de Petição de informação
16/10/2023 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:24

Declarada incompetência
09/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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