03/09/2025 08:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800838-35.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: PALOMA SIMAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES - PB29990 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:22

Julgado improcedente o pedido
02/08/2025 02:24

Decorrido prazo de PALOMA SIMAO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:50

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 09:09

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:42

Decretada a revelia
04/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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