STJ - 0001144-68.2014.8.15.0731

19/08/2020 12:27

Transitado em Julgado em 19/08/2020

25/06/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 167692/2020 - EDcl no AgInt no

24/06/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0167692 - EDcl no AgInt no AREsp 1568475 - Publicação prevista para 25/06/2020

08/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 167692/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1568475

26/05/2020 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

25/05/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 14:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 13:55

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 167692/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1568475/PB

15/05/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

11/05/2020 14:40

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para IRINEU JOSE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 167692/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

30/03/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2020 Petição Nº 167692/2020 -

27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/03/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 167692/2020. Publicação prevista para 30/03/2020)

24/03/2020 13:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167692/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 13:03

Protocolizada Petição 167692/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2020

18/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2020 Petição Nº 670535/2019 - AgInt

17/03/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0670535 - AgInt no AREsp 1568475 - Publicação prevista para 18/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 670535/2019 - AgInt no AREsp 1568475

28/02/2020 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2020-4T)

20/02/2020 09:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 16:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2020 16:15

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 670535/2019 - AgInt no AREsp 1568475/PB

12/12/2019 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/12/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/12/2019 18:26

Determinada a distribuição do feito

08/11/2019 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2019 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/10/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2019 Petição Nº 670535/2019 -

14/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 670535/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

11/10/2019 18:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 670535/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 18:28

Protocolizada Petição 670535/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2019

20/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2019

19/09/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2019

19/09/2019 16:47

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

02/09/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2019 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2019 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA