TJPB - 0815097-10.2023.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:07
Publicado Edital em 20/08/2025.
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20/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0815097-10.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas, Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: MARIZETE LEANDRO DA COSTA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: MARIZETE LEANDRO DA COSTA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 2. 761.941 – 2ª via, inscrita no cadastro de pessoa física CPF sob o nº *43.***.*38-22, residente e domiciliada na Av Saulo Correia Meneses, nº 170, cs 04, CEP 58.4111.25, Bairro Itararé, na cidade de Campina Grande – Paraíba e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, e de FABRÍCIA FARIA CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº *83.***.*68-84; e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro casado, empresário, portador do CPF sob o nº *13.***.*70-70.
Custas processuais devidas ao Estado.
Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagar, no prazo de 15 dias, as custas finais por meio da GUIA de ID 121040125 sob pena de protesto judicial, inscrição em dívida ativa do Estado.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 18 de agosto de 2025.
Eu, MERCIA MAIA MEDEIROS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
18/08/2025 10:57
Expedição de Edital.
-
18/08/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 01:26
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:26
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:26
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/08/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:59
Decorrido prazo de MARIZETE LEANDRO DA COSTA em 04/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 09:31
Publicado Expediente em 09/06/2025.
-
10/06/2025 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 07:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 23:54
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Fica a parte exequente intimada para atualizar o valor exequendo e requerer o que de direito em 10 dias. -
23/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 22:45
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 22:44
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 22:44
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
-
20/03/2025 08:00
Publicado Edital em 18/03/2025.
-
20/03/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 08:31
Expedição de Edital.
-
13/03/2025 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
15/02/2025 01:11
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 14/02/2025 23:59.
-
28/12/2024 22:07
Juntada de Petição de cota
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27/11/2024 08:54
Publicado Edital em 27/11/2024.
-
27/11/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0815097-10.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: MARIZETE LEANDRO DA COSTA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: MARIZETE LEANDRO DA COSTA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 2. 761.941 – 2ª via, inscrita no cadastro, de pessoa física CPF sob o nº *43.***.*38-22, EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, e de FABRÍCIA FARIA CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº *83.***.*68-84; e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro casado, empresário, portador do CPF sob o nº 013.903.704-7 Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 16.431,18 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezoito centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.
Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 25 de novembro de 2024.
Eu, MERCIA MAIA MEDEIROS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
25/11/2024 09:35
Expedição de Edital.
-
21/11/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 00:08
Publicado Decisão em 28/10/2024.
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26/10/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815097-10.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.
Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte exequente pretende a intimação dos executados por meio de edital.
Não obstante a pretensão editalícia da parte exequente em petição retro, é fato público e notório que os promovidos foram presos e tem domicílio, não neste País, é verdade.
Diante disso, e tendo em vista que o fato de o promovido está preso ou morando em outro país não justifica, por si só, a citação editalícia, visto que diante de garantias processuais e princípios constitucionais o feito seguindo como está poderá fatalmente levar à nulidades processuais, é de se indeferir o requerimento retro, devendo a parte autora informar os endereços atuais da parte executada para fins de intimação do ar. 523 e ss do CPC.
Eleve-se a classe processual deste feito.
CG, 09 de outubro de 2024.
Ritaura Rodrigues Santana Juíza de Direito -
24/10/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 10:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/10/2024 16:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/10/2024 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
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02/10/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0815097-10.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIZETE LEANDRO DA COSTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta no id 100610481.
Campina Grande-PB, 30 de setembro de 2024 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Téc./Anal.
Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
30/09/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 10:50
Desentranhado o documento
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30/09/2024 10:50
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
19/09/2024 15:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 13:58
Transitado em Julgado em 23/08/2024
-
24/08/2024 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 01:33
Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 30/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:52
Julgado procedente o pedido
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30/04/2024 09:30
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2024 10:39
Nomeado curador
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28/03/2024 10:39
Decretada a revelia
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27/03/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 14:43
Juntada de Petição de réplica
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26/02/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
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06/01/2024 23:33
Juntada de Petição de contestação
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21/11/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 10:29
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
15/11/2023 00:56
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:56
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:56
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 14/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:18
Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 08/11/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:07
Publicado Edital em 10/10/2023.
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10/10/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0815097-10.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIZETE LEANDRO DA COSTA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55; FABRÍCIA FARIA CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº *83.***.*68-84 e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro casado, empresário, portador do CPF sob o nº *13.***.*70-70, ambos com domicílio na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729- centro, Campina Grande – PB, CEP 58400-258, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(s) promovido(s) acima referido(S), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), ficando advertidos de que será nomeado curador especial em caso de revelia. .E, para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 4 de outubro de 2023.
Eu, Marcelo B. de M.
Nóbrega, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Ritaura Rodrigues Santana, Juíza de Direito. -
06/10/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 22:57
Expedição de Edital.
-
26/09/2023 12:56
Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
-
26/09/2023 12:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZETE LEANDRO DA COSTA - CPF: *43.***.*38-22 (AUTOR).
-
26/05/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/05/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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