10/09/2025 10:48

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2025 07:44

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811933-29.2024.8.15.0251 [Inadimplemento, Correção Monetária] AUTOR: COLEGIO CRISTO REI, APARECIDA GRACIELE DA COSTA REU: JOSE MELRISON OLIVEIRA COSTA, PALLOMA MAYARA LEITE PIRES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ACORDO EXTRAJUDICIAL - HOMOLOGAÇÃO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95).

Passa-se à decisão.

O(a) promovente e o promovido, por meio da peça acostada aos autos em evento nº 121659981, requereram a homologação de acordo extrajudicial.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, o acordo retro mencionado, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS, 5 de setembro de 2025.

JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA JUIZ DE DIREITO
08/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/09/2025 16:01

Homologada a Transação
05/09/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:06

Determinada diligência
31/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 22:29

Decorrido prazo de JOSE MELRISON OLIVEIRA COSTA em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 18:31

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:54

Outras Decisões
26/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2025 01:07

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 13/06/2025 23:59.
13/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:33

Outras Decisões
28/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:52

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:17

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:38

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:17

Outras Decisões
25/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 23:08

Conclusos para despacho
27/02/2025 23:08

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 22:45

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 22:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
06/02/2025 08:29

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 08:16

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 11:14

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de PALLOMA MAYARA LEITE PIRES em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE MELRISON OLIVEIRA COSTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE MELRISON OLIVEIRA COSTA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 08:09

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:46

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:44

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 15:24

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 20:32

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 20:28

Juntada de diligência
29/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:52

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:52

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:52

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:52

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/02/2025 08:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
29/11/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:01

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 09:32

Determinada diligência
28/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:28

Expedição de Carta.
27/11/2024 12:26

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:26

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:26

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
27/11/2024 08:00

Determinada diligência
26/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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