05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
19/08/2025 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
09/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 08/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:42

Denegada a Segurança a FERNANDO BATISTA GUIMARAES - CPF: *98.***.*83-49 (IMPETRANTE)
24/02/2025 08:42

Voto do relator proferido
20/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:04

Juntada de Petição de agravo (interno)
13/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:00

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 07:54

Recebidos os autos
11/07/2024 07:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:51

Determinada diligência
10/07/2024 07:51

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 07:51

Recebida a emenda à inicial
08/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
02/07/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 08:34

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/06/2024 11:50

Declarada incompetência
19/06/2024 11:50

Determinada a redistribuição dos autos
05/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
04/06/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 12:14

Declarada incompetência
29/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:41

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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