22/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/05/2025 23:59.
17/04/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 21:13

Decorrido prazo de ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:09

Publicado Sentença em 19/03/2025.
21/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:44

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis Carlos UlYsses em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 21:09

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
17/01/2025 11:40

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:53

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:07

Juntada de Ofício
02/10/2024 12:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:22

Juntada de Petição de informação
22/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2024 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
04/05/2023 20:56

Conclusos para despacho
30/03/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 12:01

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/03/2023 10:27

Conclusos para decisão
06/03/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2023 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/03/2023 13:21

Declarada incompetência
06/03/2023 11:35

Conclusos para decisão
16/12/2022 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/12/2022 23:59.
29/11/2022 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 01:10

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 21:31

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2022 14:22

Mandado devolvido para redistribuição
10/11/2022 14:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/11/2022 14:25

Expedição de Mandado.
09/11/2022 14:23

Expedição de Mandado.
06/11/2022 12:54

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 07:38

Juntada de Ofício
04/11/2022 07:38

Juntada de Ofício
17/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 16:32

Conclusos para despacho
24/02/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:52

Decorrido prazo de ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO em 27/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 17:50

Conclusos para despacho
18/10/2021 17:49

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:08

Decorrido prazo de CARTÓRIO CARLOS ULYSSES em 08/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2021 08:34

Juntada de Petição de diligência
01/10/2021 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 10:05

Juntada de diligência
29/09/2021 19:50

Expedição de Mandado.
29/09/2021 08:16

Juntada de Ofício
25/09/2021 02:07

Decorrido prazo de ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO em 24/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2021 16:48

Conclusos para despacho
23/08/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:41

Conclusos para despacho
15/06/2021 08:40

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 01:21

Decorrido prazo de ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/05/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 17:26

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO - CPF: *04.***.*21-97 (AUTOR).
16/04/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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