10/09/2025 13:52

Juntada de documento de comprovação
01/09/2025 02:06

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0802337-58.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota Promissória] Polo ativo: EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: JOAO VICTOR DA SILVA DOS SANTOS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
28/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:50

Extinto o processo por incompetência territorial
20/08/2025 18:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:00

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz Leigo
04/08/2025 11:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão
01/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2025 08:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:59

Expedição de Carta.
01/07/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/08/2025 08:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/07/2025 15:45

Expedição de Carta.
01/07/2025 15:34

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 14:17

Juntada de documento de comprovação
30/04/2025 07:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 03:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
18/04/2025 03:39

Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2025 07:59

Expedição de Carta.
11/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:07

Conclusos para despacho
23/01/2025 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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