TJPB - 0800427-03.2021.8.15.0141

11/12/2024 01:31

Baixa Definitiva

11/12/2024 01:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 01:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 10/12/2024 23:59.

11/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 23:40

Determinada diligência

29/10/2024 23:40

Voto do relator proferido

29/10/2024 23:40

Conhecido o recurso de ANANIAS BRUNO DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*44-54 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2024 11:16

Determinada diligência

06/06/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2024 08:19

Conclusos para despacho

30/05/2024 06:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2024 06:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/05/2024 06:09

Determinada a redistribuição dos autos

30/05/2024 06:09

Declarada incompetência

28/05/2024 12:38

Conclusos para despacho

28/05/2024 12:31

Recebidos os autos

28/05/2024 12:31

Juntada de decisão

14/04/2024 12:08

Baixa Definitiva

14/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em 07/06/2023

14/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 08:51

Conclusos para despacho

11/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

11/04/2024 08:51

Juntada de Certidão

08/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/07/2023 05:36

Juntada de Certidão

08/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 07/06/2023 23:59.

04/05/2023 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 18:57

Prejudicado o recurso

31/03/2023 12:48

Conclusos para despacho

31/03/2023 12:46

Recebidos os autos

31/03/2023 12:46

Juntada de despacho

08/07/2022 08:35

Baixa Definitiva

08/07/2022 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2022 08:35

Transitado em Julgado em 07/07/2022

08/07/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 07/07/2022 23:59.

05/05/2022 14:06

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 11:37

Provimento por decisão monocrática

03/05/2022 21:19

Conclusos para despacho

03/05/2022 21:03

Juntada de Petição de parecer

20/03/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 23:31

Conclusos para despacho

17/03/2022 23:31

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:34

Recebidos os autos

17/03/2022 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2022 10:34

Distribuído por sorteio