04/09/2025 02:10

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0862027-13.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Férias] REQUERENTE: JARILDES PINHEIRO LIMA DE LIRA, ANA PAULA FREIRE GOMES LEITE, CARLOS DE MEDEIROS MONTEIRO, CARMEN RAQUEL CAHINO DE SA, MARIA MARGARETE RIQUE DE SOUSA, REJANE MARIA BELTRAO DE LUCENA, ANA MARIA DO NASCIMENTO LIMA, NEY ROBSON DANTAS LEITE, MARIA DO SOCORRO GOMES BEZERRA, PERICLES DIAS DE MEDEIROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc.

Nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os embargos opostos.

João Pessoa,data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
02/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:47

Determinada Requisição de Informações
13/08/2025 08:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 12:02

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/03/2025 12:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/03/2025 12:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2025 12:02

Homologado o pedido
24/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 06:56

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 14:31

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:42

Juntada de Ofício
03/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:22

Juntada de provimento correcional
24/02/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 09:39

Conclusos para despacho
21/02/2023 09:38

Juntada de Certidão
11/11/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 20:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2022 00:32

Decorrido prazo de JARILDES PINHEIRO LIMA DE LIRA em 06/10/2022 23:59.
11/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2022 09:04

Conclusos para despacho
18/05/2022 08:49

Recebidos os autos
18/05/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2022 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2022 14:27

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2021 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 19:34

Juntada de Petição de apelação
19/03/2021 18:39

Juntada de Petição de apelação
09/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:19

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
15/01/2020 21:47

Conclusos para julgamento
12/10/2019 02:48

Decorrido prazo de GIBRAN MOTTA em 10/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 14:41

Juntada de Petição de contestação
25/03/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/01/2018 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2017 17:54

Conclusos para despacho
19/12/2017 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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