TJPB - 0871529-29.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:48
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
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10/09/2025 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0871529-29.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: SAMUEL ALMEIDA BRASILEIRO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário -
08/09/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
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02/08/2025 01:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2025 23:59.
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29/07/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 10:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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02/07/2025 03:16
Decorrido prazo de SAMUEL ALMEIDA BRASILEIRO em 01/07/2025 23:59.
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24/06/2025 13:26
Juntada de Petição de contestação
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15/06/2025 01:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
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15/06/2025 01:06
Decorrido prazo de IBFC em 13/06/2025 23:59.
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05/06/2025 10:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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04/06/2025 01:17
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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04/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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04/06/2025 01:17
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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04/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 12:34
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 21:47
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
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29/05/2025 21:47
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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29/05/2025 21:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAMUEL ALMEIDA BRASILEIRO - CPF: *00.***.*76-51 (AUTOR).
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28/05/2025 12:30
Conclusos para despacho
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15/02/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo de SAMUEL ALMEIDA BRASILEIRO em 17/12/2024 23:59.
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13/11/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 09:53
Determinada a emenda à inicial
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11/11/2024 10:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/11/2024 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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