10/09/2025 07:40

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803459-50.2025.8.15.0731 Autor: CLEIBSON FRANCISCO FIGUEIREDO DE CASTRO e outros Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:11

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:33

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 10:48

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DEBORA KELLY CAVALCANTI DE CASTRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:35

Decorrido prazo de CLEIBSON FRANCISCO FIGUEIREDO DE CASTRO em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:18

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:01

Determinada diligência
02/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2025 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:04

Determinada a redistribuição dos autos
30/05/2025 16:04

Declarada incompetência
29/05/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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